Câmara aprova reajuste para pensões e aposentadorias acima de um salário mínimo
Pelo texto aprovado no plenário, benefícios terão aumento superior à inflação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) uma emenda que estabelece para pensões e aposentadorias a mesma política de valorização do salário mínimo.
Pelo texto, todos os benefícios serão reajustados com base na variação da inflação no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos dois anos. O texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.
A emenda foi aprovada com 206 votos favoráveis, 179 contrários e 4 abstenções.
O autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), explicou que caso a extensão do cálculo seja vetada pela presidente, toda a MP terá que ser vetada.
— Ela pode vetar. É uma prerrogativa constitucional dela, mas aí [a MP] vai voltar para ca. Mas ela vai ter que vetar o projeto todo porque eu fiz uma emenda aglutinativa. Eu juntei tudo, o aumento dos aposentados com o aumento do trabalhador. Se ela vetar, ela vai ter que vetar tudo. Ai ela vai ficar sem uma política salarial. Ela vai ter que explicar isso para as centrais sindicais.
Câmara aprova texto principal do reajuste do salário mínimo. Entenda a regra
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), afirmou que a proposta pode custar R$ 9 bilhões à Previdência.
— O que foi feito aqui não tem sustentação financeira para bancar essa aprovação. Eu espero que o Senado derrube isso e voltando para ca nós teremos tempo de conversar. Ainda temos prazo até dezembro.
O líder criticou os parlamentares que votaram à favor da emenda e disse que havia acordo para que ela fosse derrubada.
— Foi entendido que não cabia esse tipo de emenda e que nós deveríamos nos esforçar para rejeitá-la.
Bruno Sousa Lima
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