Fabio Gomes de Oliveira

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Advogado

Dr. Fabio Gomes de Oliveira, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional de São Paulo sob o número 303.418, pós-graduado em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale, com MBA em Direito Empresarial/Tributário e Especialização em Direito Tributário no ( IBDT) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário . Graduado no Mackenzie-SP, milita atualmente na Área Previdenciária: Aposentadorias, Pensões, Auxílios-doenças, revisões entre outros.

Publicações

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Fabio Gomes de Oliveira

Notícia · há 11 anos

Câmara aprova reajuste para pensões e aposentadorias acima de um salário mínimo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) uma emenda que estabelece para pensões e aposentadorias a mesma política de valorização do salário mínimo. Pelo texto, todos os...

Fabio Gomes de Oliveira

Notícia · há 11 anos

A nova regra de aposentadoria que substitui o fator previdenciário

Presidente vetou proposta aprovada pelos parlamentares que instituía o fator 85/95 como condição para o trabalhador se aposentar mantendo integralmente seu salário, criando no lugar tabela gradual...

Fabio Gomes de Oliveira

Notícia · há 11 anos

Nova revisão aumenta o valor das aposentadorias

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram contribuições altas antes de julho de 1994 têm a chance de conseguir um aumento no valor do benefício com uma nova revisão que...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Trânsito, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Outras, 44%

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Comentários

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Fabio Gomes de Oliveira

Comentário · há 6 anos

O caso Robinho

Rogério Tadeu Romano · há 6 anos

A questão aqui é que a justiça seja feita! Aqui ou na Itália! Se cometeu o crime e restou provado, deve ser condenado e cumprir a pena na Europa ou no Brasil! Ou então que se rasgue os Códigos Penais, Constituições e voltamos para o estado de barbárie, anarquia, "todos contra todos".
Não se pode admitir que réus se escondam na "não-extradição", a Terra é uma só ! Já passou da hora de acertar essas lacunas!
Se é rico ou pobre, famoso ou desconhecido está sujeito à aplicação das leis!
Se houver um fato novo que inocente o jogador que seja trazido aos autos, pois até agora as provas convergem para uma condenação!
Justiça seja feita! Pode escapar da Justiça dos homens mas da divina não escapa!

Fabio Gomes de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Por que procurar um advogado antes de procurar o INSS?

Natália Oliveira · há 10 anos

Concordo em gênero, número e grau. Parabéns Doutora, eu também adoro essa área.

Fabio Gomes de Oliveira

Comentário · há 11 anos

STF: Receita pode obter dados bancários de contribuintes sem decisão judicial

Ylena Luna · há 11 anos

O STF, que deveria ser o legítimo guardião da Carta Magna está infringindo o princípio da separação dos poderes e legislando em cima de cláusulas pétreas e direitos fundamentais!
E a presunção de inocência fica onde? O mínimo de privacidade dos cidadãos está sendo sequestrado pelo Governo e seus pares (STF !!!).
Estamos a caminho de um Estado totalitário em que os cidadãos são mero coadjuvantes de suas vidas, já que esta não lhes pertence mais!